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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:51
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
As empresas que não cobram taxa de serviço também estão sujeitas ao pagamento da verba.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade. Pagamento embutido.
O suporte para o segundo período é a afirmação de que a partir daí a reclamada passou a pagar a produção com registro nos recibos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Verba percebida a título de plantão médico. Natureza salarial. Reflexos. Indicação de ofensa ao princípio da legalidade.
A mera alegação de ofensa ao princípio da legalidade, inserto no inciso II do art. 5º da Carta Magna, não viabiliza o acesso à via recursal extraordinária.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 10:56
Justiça do Trabalho deve julgar ação de aposentado que reivindica verba a ser paga pela empresa
Cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ações propostas por trabalhadores aposentados contra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:30
Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
Verba de natureza alimentar. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Verba relativa ao intervalo para refeição e descanso tem natureza salarial
Tribunal determinou o pagamento das repercussões legais do intervalo para repouso e alimentação não concedido pela empresa à trabalhadora
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:47
Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral a jardineiro
Ele não apresentou prova sobre o abalo moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Anuênios. Supressão.
O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o pagamento da verba
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Alteração contratual lesiva. Nulidade.
Busca a ré, nas suas razões recursais (fls. 213/220), se eximir da condenação ao pagamento das
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:20
Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada
A empresa conseguiu ser absolvida do pagamento relativo ao intervalo interjornada a um empregado, o
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:01
Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física
A relatoria foi do ministro Mauro Campbell Marques, que defendeu a necessidade de uma jurisprudência "íntegra, estável e coerente" no STJ.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:24
TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor
cálculo dos juros de mora que incidam sobre o pagamento de verba devida a servidor a título de indenização de transporte.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:00
A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?
a multa de 40% do FGTS representa típica verba rescisória, deve ela ser paga nos prazos referidos no § 6º do mencionado dispositivo legal
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:23
Verba salarial de servidor deve ser julgada na Justiça comum
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a Justiça comum, e não a trabalhista, tem a competência para julgar questões relativas a verbas salariais atrasadas de servidor estatutário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Domingos e feriados.
Pagamento em dobro.